Lei em São Paulo prevê sinalização especial em portões eletrônicos

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Junho/ 2018

Desde janeiro desse ano, a Prefeitura de São Paulo sancionou nova lei que prevê o uso de sinalização sonora e luminosa em portões e cancelas automáticas na cidade. Agora, a abertura e o fechamento, incluindo o travamento, não podem mais ultrapassar o alinhamento do imóvel e invadir a área da calçada com o objetivo de proteger pedestres e veículos de possíveis acidentes.

A regra vale para casas, condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais.

A sinalização por luz e som precisa ser acionada 15 segundos antes da movimentação do portão, que terá de abrir ou fechar sempre para o lado de dentro.

Quem descumprir as normas vai receber primeiro uma notificação para resolver as irregularidades em um prazo de até 30 dias; caso contrário o responsável pelo imóvel terá de pagar uma multa de R$ 250,00.  O valor pode ser aplicado novamente a cada trinta dias enquanto a adequação não for realizada pelo proprietário.

O prazo legal para a adaptação dos portões e cancelas já existentes deverá ocorrer até 23 de julho de 2018.  Para condomínio edifício, recomenda-se que o assunto seja levado em assembleia geral extraordinária, sendo necessário quórum de maioria simples para aprovação da obra.

Fonte: AABIC | G1


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3 comentários em “Lei em São Paulo prevê sinalização especial em portões eletrônicos

  1. Toda resolução burocrática tem problemas. Acho uma idéia louvável do ponto de vista da segurança só pedestre. Porém não se pensou na segurança do morador que deverá ficar esperando por 15 segundos com o portão fechado e ainda com o sinal sonoro e luminoso avisando ao ladrão que a vítima está à disposição por 15 segundos além da abertura do portão pra ser abordado, assaltado e morto. Mais uma vez os burocratas que não moram em regiões mais violentas que a Síria e que pagam seguranças com o dinheiro público tomam uma decisão que auxilia os bandidos a trabalhar melhor. Parabéns aos {…}.

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    1. Ah me esqueci de um detalhe…. toda vez que um carro chega na madrugada o som do aviso do portão acorda os moradores dos andares mais baixos. Como estamos em tempo de copa do mundo de futebol faço mensao a frase célebre do jogador garrincha:”só esqueceram de combinar com os russos “, só esqueceram de combinar com os ladrões.

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