Saiba quem tem direito a comprar carro 0 Km com desconto de até 30%

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Maio/ 2018

A isenção de impostos, procedimento que pode gerar até 30% de desconto na compra de carros 0km, é um benefício concedido a todos os indivíduos com doenças ortopédicas, neurológicas ou oncológicas.

Para o condutor nas condições acima, dirigir um carro normal gera risco para a saúde, podendo acarretar a piora do quadro atual, bem como colocar em perigo sua vida ou até mesmo de terceiros no caso da perda de direção do veículo.

Abaixo, listamos as etapas necessárias para a pessoa com deficiência conseguir a isenção de impostos na compra de um automóvel:

Laudo Médico – O primeiro passo para a compra de um carro com isenções previstas em lei, é ter em mãos um laudo médico que aponte a deficiência.

Exame em clínicas credenciadas pelo Detran – De posse do laudo, é possível fazer a mudança da Carteira de Habilitação.  A pessoa deve ir até uma clínica credenciada pelo Detran ou a uma autoescola especializada que acompanhe o interessado a uma das clínicas. A pessoa passa por um exame feito por dois médicos de especialidades diferentes, que avaliam se a pessoa tem necessidade de guiar um carro específico ou adaptado para sua deficiência.

Exame prático – Com a indicação de guiar um carro com uma configuração específica, o
interessado faz um exame prático de volante, aplicado pelo Detran, em um carro igual ao que ele deve usar se for aprovado.

Carteira de Habilitação – Depois de passar no exame prático, o motorista recebe a Carteira de Habilitação. Nela está discriminado o tipo de veículo que o condutor está apto a guiar.

Autenticação do Detran – Com a Carteira de Habilitação em mãos, o motorista retorna à clínica na qual ele passou pela perícia. São feitas sete cópias do laudo e mais seis da Habilitação, que são enviadas para um delegado do Detran autenticar.

Isenções de IPI e ICMS – Condutores de automóveis com necessidades especiais têm direito à isenção de alguns impostos na hora da compra do veículo. As isenções de IPI e ICMS devem ser requeridas antes da compra do carro.

– IPI: o pedido de isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) é feito à unidade da Receita Federal mais próxima da residência do condutor, com documentos pessoais, a Carteira de Habilitação e um formulário disponível no site da Receita Federal. A isenção do IPI pode ser renovada a cada dois anos.

– ICMS: é a Secretaria da Fazenda de cada estado que dá a isenção do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).  Além de documentos pessoais e da Carteira de Habilitação, o condutor já precisa indicar o carro que vai comprar, por meio de uma carta da concessionária ou ponto de venda. A isenção do ICMS pode ser renovada a cada três anos e está limitada a carros novos, de fabricantes brasileiros, que custem até R$ 70 mil e não sejam utilitários.

Compra do veículo – O cliente leva as duas isenções à concessionária, onde se encomenda o veículo.

Isenção do IPVA – O condutor documenta o carro novo no Detran sem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em seguida, com cópia dos documentos pessoais, do veículo e nota fiscal de compra, dá entrada no pedido de isenção do IPVA e rodízio obrigatório. A isenção do IPVA vale durante todo o período em que o carro estiver em nome do mesmo condutor. Para finalizar o processo, cópias das isenções são levadas à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda.

Veja algumas deficiências e doenças que dão direito a isenção de impostos na compra de veículos novos:

• Amputações
• Artrite Reumatoide
• Artrodese
• Artrose
• AVC (Acidente Vascular Cerebral)
• AVE (Acidente Vascular Encefálico)
• Autismo
• Alguns tipos de câncer
• Doenças Degenerativas
• Deficiência Visual
• Deficiência Mental (severa ou profunda)
• Doenças Neurológicas
• Encurtamento de membros e más formações
• Esclerose Múltipla
• Escoliose Acentuada
• HIV
• LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
• Linfomas
• Lesões com sequelas físicas
• Manguito rotador
• Mastectomia (retirada de mama)
• Nanismo (baixa estatura)
• Neuropatias diabéticas
• Paralisia Cerebral
• Paraplegia
• Parkinson
• Poliomielite
• Próteses internas e externas (exemplo: joelho, quadril, coluna etc._
• Problemas na coluna
• Quadrantomia (relacionada a câncer de mama)
• Renal crônico com uso de (fístula)
• Síndrome do Túnel do Carpo
• Talidomida
• Tendinite Crônica
• Tetraparesia
• Tetraplegia

Para mais informações ou dúvidas, clique aqui.

Fonte:  Quatro Rodas | icarros | motor1

 

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